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Quais são os Postos Avançados da Justiça do Amapá? | A Justiça do Amapá possui 5 Postos Avançados: Serra do Navio, Pracuúba, Itaubal do Piririm, Lourenço e Cutias. |
Quantas Varas Cíveis e de Fazenda Pública existem na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 6 Varas Cíveis e de Fazenda Pública. |
Quantas Varas Criminais há na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 5 Varas Criminais. |
Quais são as Varas de Família na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 4 Varas de Família, Órfãos e Sucessões. |
Quantas Varas de Execução Penal existem na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 1 Vara de Execução Penal. |
Quantas Varas de Violência Doméstica existem na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 1 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
Quais são as Varas dos Juizados Especiais na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 7 Varas de Juizados Especiais Cíveis, 1 Vara do Juizado Especial Criminal e 2 Varas de Juizado Especial de Fazenda Pública. |
Quantas Varas de Tribunal do Júri há na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 1 Vara de Tribunal do Júri. |
Quantas Varas de Infância e Juventude existem na Comarca de Macapá? | A Comarca de Macapá possui 3 Varas de Infância e Juventude. |
Quantas Varas existem na Comarca de Santana? | A Comarca de Santana é composta por 8 Varas. |
Quantas Varas de Competência Geral há na Comarca de Laranjal do Jari? | A Comarca de Laranjal do Jari possui 3 Varas de Competência Geral. |
Quantas Varas de Competência Geral e Tribunal do Júri existem na Comarca de Oiapoque? | A Comarca de Oiapoque possui 1 Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri. |
Como funciona a Justiça Estadual do Amapá? | A Justiça Estadual do Amapá julga matérias de natureza cível, de família, do consumidor, de sucessões, de falências e concordatas, da infância e juventude, criminais, dentre outras. |
Como são processados os recursos na Justiça do Amapá? | Os recursos na Justiça do Amapá são decididos pelo Tribunal de Justiça, onde as decisões são colegiadas por Desembargadores. |
Quais são os órgãos que compõem o TJAP? | O TJAP é composto pelo Plenário, Secção Única, Câmara Única, Conselho da Magistratura e Conselho Superior dos Juizados Especiais. |
Como o TJAP investe em tecnologia? | O TJAP investe na capacitação profissional dos servidores, na informatização de sistemas e na interligação digital das Comarcas do Estado. |
Qual foi o resultado da pesquisa sobre a eficiência da Justiça do Amapá em 2005? | A pesquisa apontou a Justiça do Amapá como a mais eficiente do País, destacando-se por levar a justiça ao cidadão, ao invés de esperar que o cidadão vá à justiça. |
Como o TJAP tem ampliado sua prestação jurisdicional? | O TJAP tem ampliado sua prestação jurisdicional através de jornadas itinerantes fluviais e terrestres, levando assistência jurídica ao cidadão. |
Qual é o horário de funcionamento do TJAP? | O horário de funcionamento do TJAP é das 07:30 às 14:30, em dias úteis, conforme disposto no Regimento Interno. |
Quem é o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá? | O Presidente é o Desembargador Adão Carvalho. |
Quem é o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá? | O Vice-Presidente é o Desembargador Mário Mazurek. |
Quem é o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá? | O Corregedor-Geral da Justiça é o Desembargador Jayme Ferreira. |
Quem é a Juíza Auxiliar da Presidência do TJAP? | A Juíza Auxiliar da Presidência é Marina Lorena Nunes Lustosa. |
Quem é o Chefe de Gabinete da Presidência do TJAP? | O Chefe de Gabinete da Presidência é Regina Lúcia Monteiro Chagas da Costa. |
Quem é o Secretário Geral do TJAP? | O Secretário Geral é Veridiano Ferreira Colares. |
Quem é o Secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do TJAP? | O Secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança é João de Souza Trajano. Telefone: (96) 3312-3703. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Gestão Processual Eletrônica do TJAP? | O Secretário de Gestão Processual Eletrônica é Adelson Armando Marques Anderson. Telefone: (96) 3312-3737. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Gestão de Sistemas do TJAP? | O Secretário de Gestão de Sistemas é Luiz Henrique Paranhos Barbosa. Telefone: (96) 3312-3164. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP? | O Secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação é Genner de Lima Moreira. Telefone: (96) 3312-3140. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Auditoria Interna do TJAP? | O Secretário de Auditoria Interna é Paulo Sérgio Alves Bezerra. Telefone: (96) 3312-3141. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Gestão Administrativa do TJAP? | O Secretário de Gestão Administrativa é Edvaldo Edson Costa dos Santos. Telefone: (96) 3312-3891. |
Quem é a Secretária de Gestão de Pessoas do TJAP? | A Secretária de Gestão de Pessoas é Kátia Milena Salomão de Almeida. Telefone: (96) 3312-3339. E-mail: [email protected]. |
Quem é a Secretária de Comunicação do TJAP? | A Secretária de Comunicação é Bernadeth Corrêa Farias. Telefone: (96) 3312-3320. E-mail: [email protected]. |
Quem é o Secretário de Finanças do TJAP? | O Secretário de Finanças é Gláucio Maciel Bezerra. Telefone: (96) 3312-3158. E-mail: [email protected]. |
Quem é a Secretária de Contratações e Convênios do TJAP? | A Secretária de Contratações e Convênios é Tassia Brandão Freire. Telefone: (96) 3312-3101. E-mail: [email protected] / [email protected]. |
Quem é o Secretário de Infraestrutura do TJAP? | O Secretário de Infraestrutura é Márcio Fonseca Alcantara. |
Quem é a Secretária do Tribunal Pleno do TJAP? | A Secretária do Tribunal Pleno é Renata Coelho Gato Garcia. Telefone: (96) 3312-3190. E-mail: [email protected] / [email protected]. |
Quem é a Secretária da Câmara única do TJAP? | A Secretária da Câmara única é Ana Célia Madeira Barros Alcoforado. Telefone: (96) 3312-3324. E-mail: [email protected]. |
Quem é a Secretária da Secção única do TJAP? | A Secretária da Secção única é Nádia Amanajás do Nascimento. Telefone: (96) 3312-3104. E-mail: [email protected]. |
O que são os Juizados Especiais? | Os Juizados Especiais, previstos na Constituição Federal de 1988, nos arts. 22, inciso I, 24 inciso XI, e 98 inciso I, parágrafo único, são órgãos jurisdicionais compostos por Juízes togados e leigos, com competência para conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitindo-se nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de Juízes de primeiro grau. |
Quais leis regulamentam os Juizados Especiais? | Os Juizados Especiais são regulamentados por intermédio das Leis Federais Nº. 9.099/95 e Nº. 10.521/01, estando em pleno funcionamento e tendo a competência para processar e julgar as reclamações de menor complexidade. O processo segue os critérios orientadores da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação. |
Qual é a competência dos Juizados Especiais de Macapá a partir de 2005? | A partir de agosto de 2005, os Juizados Especiais de Macapá passaram a ter competência geral (cível e criminal) e atribuição territorial (zonas da cidade). A alteração foi instituída pela Lei 0028/2005 e Resolução 0024/2005. |
Quem é o juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central? | O Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central é Fábio Santana dos Santos. |
Quem é o juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central? | A Juíza Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central é Thina Luíza D'Almeida. |
Quem é o juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central? | A Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central é Nelba de Souza Siqueira Almeida. |
Quem é o juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública? | O Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública é Eduardo Navarro. |
Quem é o juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública? | O Juiz Titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública é Nilton Bianquini Filho. |
Quem é o juiz titular do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte? | A Juíza Titular do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é Eleusa Muniz. |
Quem é o juiz titular do Juizado Especial Sul? | O Juiz Titular do Juizado Especial Sul é Naif José Maués Naif Daibes. |
Quais bairros são abrangidos pelo Juizado Especial Sul? | Os bairros abrangidos pelo Juizado Especial Sul são: Buritizal, Congós, Jardim Equatorial, Muca, Novo Buritizal, Pedrinhas, Santa Inês. |
Quem é o juiz titular do Juizado Especial Norte? | O Juiz Titular do Juizado Especial Norte é Marconi Marinho Pimenta. |
Como eu entro em contato com o Juizado Especial Norte? | Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 3312 - 3805. Se preferir um atendimento presencial, o Juizado está localizado na Rodovia BR-156, km 0, São Lázaro, Macapá - AP. Você pode acessar a localização aqui https://maps.app.goo.gl/moRDcBMWvW9Bhem77 |
Quais são as localidades abrangidas pelo Juizado Especial Norte? | As localidades abrangidas pelo Juizado Especial Norte incluem: Arquipélago do Bailique, Distrito de São Joaquim do Pacuí, Torrão do Matapi, Abacate da Pedreira, Brasil Novo, Liberdade, Loteamento Sol Nascente, Curiau de Fora, Loteamento Alencar, Parque dos Buritis, Ambé, Campina Grande, Curralinho, Ariri, Carapanatuba, Boné Azul, Curiaú de Dentro, Foz do Macacoari, Lontra, Frotas, Loteamento Açai, Santa Luzia do Pacui, Jardim Felicidade, Loteamento Caranã, São Francisco da Casa Grande, Ilha Mirim, Morada das Palmeiras, São José do Matapi, Ilha Redonda, São Lázaro, Infraero, São Pedro dos Bois, Ipixuna Miranda, Paricás, Tessalônica, Porto do Abate. |
Onde está instalado o Juizado Especial UNIFAP? | O Juizado Especial UNIFAP está instalado no Campus Universitário da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Acadêmicos de direito da Instituição atuam como conciliadores nos atendimentos aos habitantes das comunidades adjacentes. |
Quem é o juiz titular do Juizado Especial UNIFAP? | O Juiz Titular do Juizado Especial UNIFAP é Carlos Alberto Canezin. |
Quais bairros são abrangidos pelo Juizado Especial UNIFAP? | Os bairros abrangidos pelo Juizado Especial UNIFAP são: Beirol, Comunidade Clodoaldo, Comunidade Murici, Distrito da Fazendinha, Margem Esquerda do Igarapé da Fortaleza, Jardim das Oliveiras, Jardim Marco Zero, Pedrinhas, Polo Hortifrutigranjeiro, Povoado Igarapé da Fortaleza, Universidade, Zerão. |
Quem é o juiz titular do Juizado Criminal em Macapá? | O Juiz Titular do Juizado Criminal em Macapá é Augusto Cesar Gomes Leite. |
Quem é o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher? | O Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é Normandes Antonio de Souza. |
O que é a Extensão Cível Universitária - FAMA? | A Extensão Cível Universitária - FAMA está instalada nas dependências da Faculdade FAMA, nas proximidades da Lagoa dos índios, e atende as demandas referentes às comunidades dos bairros próximos, como Cabralzinho, Marabaixo, Lagoa dos índios. No período matinal, o atendimento é restrito a recebimento de reclamações, e as audiências ocorrem no período vespertino. |
O que é o Projeto Começar de Novo? | O Projeto Começar de Novo foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, com o objetivo de coordenar e fomentar, em âmbito nacional, propostas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema penitenciário, visando à sua reinserção social. |
Quem organizou o evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e pelo Governo do Estado do Amapá. |
Quem apoiou o evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | O evento contou com o apoio da Anglo American, Fieap e Fecomercio. |
Qual foi o objetivo do evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | O objetivo do evento foi divulgar e apresentar o Projeto Começar de Novo aos empresários e à sociedade, sensibilizando-os quanto às vantagens de capacitar e contratar mão de obra prisional, promovendo melhores condições de cidadania e reinserção social, e consequentemente, reduzindo os índices de reincidência. |
Quem participou do evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | Participaram do evento empresários, membros e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, além de representantes da sociedade civil. |
Onde ocorreu o evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | O evento ocorreu no Teatro das Bacabeiras ou no Centro de Convenções Azevedo Picanço. |
Quando ocorreu o evento de lançamento estadual do Projeto Começar de Novo? | O evento ocorreu no dia 25 de novembro de 2011. |
O que é o Programa TJAP RESPONSÁVEL? | O Programa TJAP RESPONSÁVEL é um programa vinculado ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com o objetivo de disseminar o valor institucional de 'Responsabilidade Social e Ambiental' entre seus colaboradores e fortalecer a atuação socioambiental. |
Qual é o objetivo do Programa TJAP RESPONSÁVEL? | O objetivo do programa é contribuir para a disseminação do valor institucional de 'Responsabilidade Social e Ambiental', fortalecer a atuação socioambiental, aderir à Agenda Ambiental na Administração Pública, e auxiliar no cumprimento da Meta 6 de Nivelamento Nacional do CNJ. |
O que o Programa TJAP RESPONSÁVEL pretende alcançar? | O Programa pretende alcançar uma maior eficiência operacional através do controle do desperdício e da sensibilização para a educação ambiental, promovendo o uso racional e consciente dos recursos naturais. |
Quais são os projetos constituintes do Programa TJAP RESPONSÁVEL? | O Programa é constituído por quatro projetos: Projeto Consumo Consciente, Projeto Educação Socioambiental, Projeto Ecocaneca, e Projeto Coleta Seletiva Solidária. |
O que é o Projeto Consumo Consciente? | O Projeto Consumo Consciente visa o uso responsável, racional e consciente de bens e serviços, evitando desperdícios, especialmente em relação a energia elétrica, água, telefone, papel e combustível. |
O que é o Projeto Educação Socioambiental? | O Projeto Educação Socioambiental busca implementar ações de comunicação e sensibilização nos temas de responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, consumo consciente e cidadania. |
O que é o Projeto Ecocaneca? | O Projeto Ecocaneca incentiva o uso de canecas pelos colaboradores do TJAP, substituindo os copos descartáveis. |
O que é o Projeto Coleta Seletiva Solidária? | O Projeto Coleta Seletiva Solidária implementa a coleta seletiva de resíduos sólidos nos prédios sob responsabilidade do TJAP, com o objetivo de entregar esses resíduos à Associação de Catadores de Lixo, contribuindo para a redução do impacto ambiental e para a questão social. |
O que é a Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)? | A Adesão à A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que apoia e certifica instituições públicas interessadas em inserir critérios sustentáveis em sua atuação administrativa e operacional. |
O que é o Movimento pela Conciliação? | O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em 23 de agosto de 2006. Conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho. O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça. |
Quais ações já foram executadas pelo Movimento pela Conciliação? | O Movimento pela Conciliação já executou diversas ações, entre as quais: parcerias com entidades representativas de classe, com empresas públicas e privadas e com órgãos públicos; criação de centrais de conciliação; realização de cursos técnicos e de mutirões conciliatórios no âmbito dos tribunais. |
O que é a Semana Nacional de Conciliação? | A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente para reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira. Trata-se de uma iniciativa que integra o Movimento pela Conciliação. |
Quando foi realizada a campanha mais recente da Semana Nacional de Conciliação e qual foi seu objetivo? | A campanha mais recente da Semana Nacional de Conciliação foi realizada em 2009. O objetivo foi incentivar o jurisdicionado a participar dos trabalhos para a realização de acordo, com enfoque nos múltiplos benefícios da conciliação: 'Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País'. |
Quais foram os resultados da Semana Nacional de Conciliação realizada de 7 a 11 de dezembro de 2009? | Durante a Semana Nacional de Conciliação realizada de 7 a 11 de dezembro de 2009, foram realizadas mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, somando um total aproximado de 1 bilhão e cem milhões de reais. |
Qual foi o objetivo da semana de conciliação específica para os processos distribuídos até 31/12/2005 coordenada pelo CNJ em 2009? | O objetivo da semana de conciliação específica foi auxiliar os tribunais no cumprimento da Meta dois. Foram realizadas mais de 69 mil audiências e firmados mais de 25 mil acordos, movimentando 28 milhões de reais. |
Como o Tribunal de Justiça do Amapá está recebendo solicitações de conciliação dos processos em segundo grau? | O Tribunal de Justiça do Amapá está recebendo, pela internet, solicitação de conciliação dos processos que estão no segundo grau de jurisdição. As solicitações devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. |
Quais são os dados necessários para solicitar uma conciliação no Tribunal de Justiça do Amapá? | Para solicitar uma conciliação no Tribunal de Justiça do Amapá, é necessário enviar os seguintes dados: Comarca de origem da ação, Vara Judicial, Nome Completo, Autor(a) da Solicitação (Parte ou Advogado), OAB, Número do Processo, E-mail, Telefones, e Observações se julgar necessário. Atenção: É importante enviar os dados corretos para que a audiência seja agendada. |
O que é a Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá? | A Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá visa incentivar a prática da corrida como alternativa para o bem-estar e a saúde. Além disso, oferece oportunidade aos integrantes do Judiciário do Amapá de demonstrarem seus talentos e capacidades, promovendo o congraçamento natalino e fortalecendo o espírito de amizade de toda a Justiça do Estado do Amapá através da interatividade esportiva. |
Qual é o período de inscrições para a Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá? | As inscrições para a Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá estão abertas de 16 de novembro a 1º de dezembro. |
Onde posso acessar as informações sobre a inscrição e regulamento da Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá? | Você pode acessar a ficha de inscrição, regulamento e percurso da Mini Maratona de Confraternização Natalina da Justiça do Amapá online. Não haverá prazo de prorrogação para as inscrições. |
O que é a Campanha Paz no Trânsito? | A Campanha Paz no Trânsito visa conscientizar condutores de veículos, pedestres e ciclistas sobre a importância da educação no trânsito, com o objetivo de minimizar o índice de acidentes de trânsito. |
Qual é a segunda maior causa de morte no Estado do Amapá? | A segunda maior causa de morte no Estado do Amapá são os acidentes de trânsito, especialmente os que envolvem motociclistas e pedestres. |
Quais são alguns dos parceiros da Campanha Paz no Trânsito? | A Campanha Paz no Trânsito conta com a contribuição de diversos parceiros, incluindo o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), Polícia Técnica Científica (POLITEC), Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, SEBRAE/AP, Delegacia de Crimes Contra a Mulher, Secretaria Extraordinária da Mulher, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, grupos empresariais, artistas e grupos musicais regionais, e grupos teatrais. |
Quais são algumas das ações realizadas pela Campanha Paz no Trânsito? | A Campanha Paz no Trânsito realiza diversas ações, como palestras em escolas e instituições, blitz em pontos escolhidos na cidade com distribuição de panfletos, manuais e brindes, entre outros. |
Quando e onde a Federação do Comércio do Amapá (FECOMÉRCIO) recebeu o público para uma palestra sobre segurança no trânsito? | A Federação do Comércio do Amapá (FECOMÉRCIO) recebeu, no dia 22 de agosto de 2005, principalmente motociclistas para assistirem a uma palestra sobre segurança no trânsito. A palestra foi ministrada por Marconi Marinho Pimenta, Juiz Titular do Juizado Norte, e discutiu os crimes de trânsito previstos no Código Penal Brasileiro. |
Qual escola recebeu uma palestra da Campanha Paz no Trânsito e o que foi realizado em setembro de 2005? | A Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada no bairro São Lázaro, recebeu uma palestra da Campanha Paz no Trânsito. Em setembro de 2005, a campanha também realizou um concurso para escolher a melhor frase sobre a campanha 'Paz no Trânsito', e o aluno Romário Tavares venceu com a frase 'O trânsito é para conduzir vidas e não para matar sonhos'. |
Quais foram os pontos onde a Campanha Paz no Trânsito realizou abordagens de trânsito ('blitz')? | As abordagens de trânsito ('blitz') da Campanha Paz no Trânsito foram realizadas nos seguintes pontos: Avenida FAB, centro, no dia 03 de setembro de 2005; Rua Guanabara, bairro do Pacoval, no dia 10 de setembro de 2005; Avenida FAB, em frente ao Fórum Des. Leal de Mira, no dia 17 de setembro de 2005; e Avenida FAB, em frente ao Tribunal de Justiça, no dia 18 de fevereiro de 2006. |
O que é o serviço de exame de DNA disponibilizado pelo TJAP? | O TJAP disponibiliza o serviço de exame pericial de DNA gratuito para Ações de Investigação de Paternidade aos cidadãos carentes, que devem ser devidamente encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns. |
Como é realizado o procedimento de coleta de amostras para o exame de DNA pelo TJAP? | O procedimento de coleta de amostras é realizado por profissionais de enfermagem do quadro de pessoal da Seção de Atendimento Médico do TJAP. As amostras são enviadas, via correio, ao Laboratório contratado para a realização dos exames. Os laudos são expedidos em até 20 dias úteis contados a partir do recebimento do material coletado e enviados diretamente à Vara onde tramita o processo. |
Quais são as modalidades de exame de DNA realizadas pelo TJAP? | O TJAP realiza exames de DNA nas modalidades TRIO (mãe, filho e suposto pai) e POST-MORTEM (exame de determinação de paternidade indireta, para casos de ausência de pai ou pai falecido). |
Que tipo de tecnologia o laboratório utiliza para realizar os exames periciais de DNA? | O laboratório possui tecnologia para realizar exames periciais a partir de amostras de sangue para casos de investigação de paternidade classificados como comuns, que envolvem trios (suposto pai, filho e mãe) e duos (suposto pai e filho), ou para reconstituição genética com amostras obtidas de familiares diretos. |
Quantos exames periciais de investigação de paternidade o TJAP realiza por mês? | O TJAP realiza cerca de 30 exames periciais de investigação de paternidade biológica por mês para cidadãos comprovadamente carentes encaminhados pelas Diretorias dos Fóruns de todo o Estado. |
O que é o Programa de Apadrinhamento Social do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá? | O Programa de Apadrinhamento Social tem como objetivo promover a reintegração familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal. Consiste no monitoramento à distância de crianças e adolescentes abrigados em entidades de atendimento da capital, por meio de visitas, passeios, acolhimento em finais de semana, feriados, férias e datas festivas. |
Quais são as razões pelas quais as crianças e adolescentes podem ser abrigados no Programa de Apadrinhamento Social? | As crianças e adolescentes são abrigadas por motivos como abandono, falecimento ou negligência dos pais ou guardiões; suspensão do poder pátrio; maus-tratos físicos, psíquicos ou abuso sexual; carências materiais ou psicológicas; e deficiências físicas ou mentais. |
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