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### Human: Quem está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 04/09/2024? ### Assistant: O juiz Murilo Augusto de Faria Santos está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 04/09/2024 até 06/09/2024. |
### Human: Quem está atuando como auxiliar na Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024? ### Assistant: O juiz Murilo Augusto de Faria Santos está atuando como auxiliar na Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024 até 08/09/2024. |
### Human: Quem está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024? ### Assistant: A juíza Rosalia Bodnar está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024 até 30/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Juizado de Infância e Juventude? ### Assistant: A juíza titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Juizado de Infância e Juventude é Laura Costeira Araujo de Oliveira. |
### Human: Quais são as datas de férias da juíza Laura Costeira Araujo de Oliveira na Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas? ### Assistant: As datas de férias da juíza Laura Costeira Araujo de Oliveira na Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas são de 02/12/2024 a 21/12/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte? ### Assistant: O juiz titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte é Marconi Marinho Pimenta. |
### Human: Quem está respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte a partir de 05/09/2024? ### Assistant: A juíza Mayra Julia Teixeira Brandão está respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte a partir de 05/09/2024 até 31/12/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul? ### Assistant: O juiz titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul é Naif José Maues Naif Daibes. |
### Human: Quem é o juiz titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP? ### Assistant: O juiz titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP é Carlos Alberto Canez. |
### Human: Quais são as datas da licença para tratamento de saúde do juiz Carlos Alberto Canez? ### Assistant: O juiz Carlos Alberto Canez está em licença para tratamento de saúde de 06/08/2024 a 04/10/2024. |
### Human: Quem está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 01/09/2024? ### Assistant: O juiz Fernando Mantovani Leandro está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 01/09/2024 até 15/09/2024. |
### Human: Quem está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica - MCP? ### Assistant: A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica - MCP é Marcella Peixoto Smith. |
### Human: Quais são as datas de férias da juíza Marcella Peixoto Smith no Juizado de Violência Doméstica - MCP? ### Assistant: As datas de férias da juíza Marcella Peixoto Smith no Juizado de Violência Doméstica - MCP são de 07/10/2024 a 16/10/2024 e de 05/11/2024 a 14/11/2024. |
### Human: Quem está atuando como auxiliar no Juizado de Violência Doméstica - MCP a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues está atuando como auxiliar no Juizado de Violência Doméstica - MCP a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Criminal? ### Assistant: O juiz titular do Juizado Especial Criminal é Augusto Cesar Gomes Leite. |
### Human: Quem é o diretor do Fórum Juizado Virtual? ### Assistant: A diretora do Fórum Juizado Virtual é Nelba de Souza Siqueira. |
### Human: Quais são as datas das férias da diretora Nelba de Souza Siqueira no Fórum Juizado Virtual? ### Assistant: As férias da diretora Nelba de Souza Siqueira no Fórum Juizado Virtual são de 04/11/2024 a 13/11/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Esclepíades de Oliveira Neto. |
### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Normandes Antônio de Sousa. |
### Human: Quais são as datas das férias do juiz Normandes Antônio de Sousa na 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: As férias do juiz Normandes Antônio de Sousa na 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro são de 16/09/2024 a 05/10/2024. |
### Human: Quem está respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro a partir de 16/09/2024? ### Assistant: O juiz Fernando Mantovani Leandro está respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: A juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Nelba de Souza Siqueira. |
### Human: Quais são as datas das férias da juíza Nelba de Souza Siqueira na 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: As férias da juíza Nelba de Souza Siqueira na 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro são de 04/11/2024 a 13/11/2024 e de 18/11/2024 a 27/11/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa? ### Assistant: A juíza titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa é Eleusa da Silva Muniz. |
### Human: Quais são as datas das férias da juíza Eleusa da Silva Muniz na 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa? ### Assistant: As datas das férias da juíza Eleusa da Silva Muniz na 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa são: 16/09/2024 a 25/09/2024, 26/09/2024 a 10/10/2024, 14/10/2024 a 23/10/2024, 21/11/2024 a 05/12/2024, e 09/12/2024 a 18/12/2024. |
### Human: Quem está respondendo pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Mayra Julia Teixeira Brandão está respondendo pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: A juíza titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública é Priscilla Peixoto Mendes. |
### Human: Quem é o juiz titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: O juiz titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública é Fábio Santana dos Santos. |
### Human: Quais são as atribuições adicionais do juiz Fábio Santana dos Santos a partir de 15/01/2024? ### Assistant: A partir de 15/01/2024, o juiz Fábio Santana dos Santos responde, interinamente, pelo Núcleo Justiça 4.0, sem prejuízo das atribuições jurisdicionais. |
### Human: Quem é o juiz titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: A juíza titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública é Thina Luiza Dalmeida Gomes dos Santos Sousa. |
### Human: Quais são as datas das férias da Turma Recursal dos Juizados Especiais? ### Assistant: As férias da Turma Recursal dos Juizados Especiais são de 16/09/2024 a 25/09/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular da Presidência da Turma Recursal? ### Assistant: O juiz titular da Presidência da Turma Recursal é Décio José Santos Rufino. |
### Human: Quais são as atribuições do juiz Décio José Santos Rufino na Presidência da Turma Recursal? ### Assistant: O juiz Décio José Santos Rufino preside a Turma Recursal, conforme a Resolução nº 1557/2022-TJAP, a partir de 05/11/2022 até 05/11/2024, de acordo com a Portaria nº 67340/2022. |
### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 01? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 01 é Décio José Santos Rufino. |
### Human: Quais são as datas das férias do juiz Décio José Santos Rufino no Gabinete Recursal 01? ### Assistant: As férias do juiz Décio José Santos Rufino no Gabinete Recursal 01 são de 14/10/2024 a 02/11/2024, conforme a Portaria nº 72202/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 02? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 02 é Cesar Augusto Scapin. |
### Human: Quais são as datas das férias do juiz Cesar Augusto Scapin no Gabinete Recursal 02? ### Assistant: As férias do juiz Cesar Augusto Scapin no Gabinete Recursal 02 são de 12/08/2024 a 10/09/2024, 16/09/2024 a 15/10/2024, 21/10/2024 a 19/11/2024 e 20/11/2024 a 19/12/2024. |
### Human: Quem está substituindo o titular do Gabinete Recursal 02 a partir de 26/08/2024? ### Assistant: O juiz Antonio Ernesto Amoras Collares está substituindo o titular do Gabinete Recursal 02 cumulativamente a partir de 26/08/2024 até 20/09/2024, conforme a Portaria nº 73037/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 03? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 03 é José Luciano de Assis. |
### Human: Quais são as datas das férias do juiz José Luciano de Assis no Gabinete Recursal 03? ### Assistant: As férias do juiz José Luciano de Assis no Gabinete Recursal 03 são de 29/08/2024 a 07/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024. Além disso, ele tem uma viagem a serviço de 10/09/2024 a 14/09/2024, conforme a Portaria nº 72578/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 04? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 04 é Reginaldo Gomes de Andrade. |
### Human: Quais são as datas das férias do juiz Reginaldo Gomes de Andrade no Gabinete Recursal 04? ### Assistant: As férias do juiz Reginaldo Gomes de Andrade no Gabinete Recursal 04 são de 16/09/2024 a 25/09/2024 e de 04/11/2024 a 13/11/2024, conforme a Portaria nº 72202/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC CEAP - LEONIL AMANAJÁS? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC CEAP - LEONIL AMANAJÁS é Stella Simonne Ramos. |
### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Faculdade Estácio - FAMAP? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Faculdade Estácio - FAMAP é Stella Simonne Ramos. |
### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania é Stella Simonne Ramos. |
### Human: Quem vai responder pelo CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania a partir de 06/08/2024? ### Assistant: A partir de 06/08/2024, o CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania será respondido por Joenilda Lobato Silva Lenzi, conforme a Portaria nº 72956/2024. |
### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Bailique - Manoel Queiroz? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Bailique - Manoel Queiroz não foi identificado. |
### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC da Zona Oeste? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC da Zona Oeste é Fábio Santana dos Santos. |
### Human: Quem é o diretor do Fórum de Santana? ### Assistant: A diretora do Fórum de Santana é Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez. |
### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: A juíza titular da 1ª Vara Cível de Santana é Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez. |
### Human: Quem vai responder pela 1ª Vara Cível de Santana de 02/09/2024 até 15/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 15/09/2024, a 1ª Vara Cível de Santana será respondida por Fernando Mantovani Leandro. |
### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: A juíza titular da 2ª Vara Cível de Santana é Eliana Nunes do Nascimento. |
### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana é José Bonifácio Lima da Mata. |
### Human: Quem vai responder pela 3ª Vara Cível de Santana de 01/09/2024 até 25/09/2024? ### Assistant: De 01/09/2024 até 25/09/2024, a 3ª Vara Cível de Santana será respondida por Rodrigo Marques Bergamo. |
### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santana é Julle Anderson de Souza Mota. |
### Human: Quem vai responder pela 1ª Vara Criminal de Santana de 02/09/2024 até 21/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 21/09/2024, a 1ª Vara Criminal de Santana será respondida por Hauny Rodrigues Diniz. |
### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santana é Almiro do Socorro Avelar Deniur. |
### Human: Quem vai responder pela 2ª Vara Criminal de Santana de 16/09/2024 até 30/09/2024? ### Assistant: De 16/09/2024 até 30/09/2024, a 2ª Vara Criminal de Santana será respondida por Hauny Rodrigues Diniz. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara de Infância e Juventude de Santana? ### Assistant: A juíza titular da Vara de Infância e Juventude de Santana é Larissa Noronha Antunes. |
### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Cível - STN? ### Assistant: A juíza titular do Juizado Especial Cível - STN é Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes. |
### Human: Quem vai responder pelo Juizado Especial Cível - STN de 03/09/2024 até 12/09/2024? ### Assistant: De 03/09/2024 até 12/09/2024, o Juizado Especial Cível - STN será respondido por Hauny Rodrigues Diniz. |
### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN? ### Assistant: A juíza titular do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN é Michelle Costa Farias. |
### Human: Quem vai responder pelo Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN de 16/10/2024 até 25/10/2024? ### Assistant: De 16/10/2024 até 25/10/2024, o Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN será respondido por Michelle Costa Farias. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Mazagão? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Mazagão é Luiz Carlos Kopes Brandão. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Amapá? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Amapá é Marck William Madureira da Costa. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Tartarugalzinho? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Tartarugalzinho é Heraldo Nascimento da Costa. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Ferreira Gomes? ### Assistant: A juíza titular da Vara Única de Ferreira Gomes é Fabiana da Silva Oliveira. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Calçoene? ### Assistant: A juíza titular da Vara Única de Calçoene é Ilana Kabacznik Luongo Kapah. |
### Human: Quem é o diretor do Fórum de Laranjal do Jari? ### Assistant: O diretor do Fórum de Laranjal do Jari é Antônio José de Menezes. |
### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari é Antônio José de Menezes. |
### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari é Davi Schwab Kohls. |
### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari de 01/09/2024 até 09/09/2024? ### Assistant: De 01/09/2024 até 09/09/2024, a 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari será substituída por Antônio José de Menezes. |
### Human: Quem é o diretor do Fórum de Oiapoque? ### Assistant: A diretora do Fórum de Oiapoque é Simone Moraes dos Santos. |
### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque é Zeeber Lopes Ferreira. |
### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque de 30/08/2024 até 06/09/2024? ### Assistant: De 30/08/2024 até 06/09/2024, a 1ª Vara da Comarca de Oiapoque será substituída por Murilo Augusto de Faria Santos. |
### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque? ### Assistant: A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque é Simone Moraes dos Santos. |
### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque de 09/09/2024 até 28/09/2024? ### Assistant: De 09/09/2024 até 28/09/2024, a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque será substituída por Murilo Augusto de Faria Santos. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Porto Grande? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Porto Grande é Fábio Silveira Gurgel do Amaral. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Vitória do Jari? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Vitória do Jari é Andre Gonçalves de Menezes. |
### Human: Quem vai responder pela Vara Única de Vitória do Jari de 02/09/2024 até 27/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 27/09/2024, a Vara Única de Vitória do Jari será respondida por Fernando Mantovani Leandro e Luiz Gabriel Leonidas Espina Hernandez Geo Vercoza, alternadamente. |
### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari é Roberval Pantoja Pacheco. |
### Human: Qual a Unidade de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional ? ### Assistant: O TJAP se beneficia do projeto Escritório Social (ES/AP). O ES/AP foi inaugurado em 2021 e é um equipamento público consolidado a partir do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2020 entre CNJ e poderes Executivo e Judiciário do Estado do Amapá (Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP), desenvolve o trabalho voltado para a 'Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional', contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento; além de metodologias, estrutura gerencial e operacional dos serviços, prevista na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), somada à Resolução CNJ n° 307/2019, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. |
### Human: Onde eu consulto o calendário oficial do TJAP? ### Assistant: Você pode verificar o calendário por meio do link https://old.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=cal |
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